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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2025 - 03:13
ADPF 635 ou ADPF das Favelas
O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 5.2.2025 o relator da ADPF 635 reconheceu um estado de coisas inconstitucional na segurança pública do Rio de Janeiro e, para determinar uma série de medidas do Estado.
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 16:29
Andrade Maia Advogados lança universidade corporativa
O Andrade Maia Advogados lançou a Universidade AM, uma universidade corporativa multidisciplinar que aborda conteúdos que vão desde tecnologia e inovação até conhecimentos específicos da área jurídica.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 09:31
Simonetti enaltece a democracia e defende a Justiça Eleitoral na posse de Cármen Lúcia no TSE
A sessão solene, realizada no plenário da Corte em Brasília (DF), também marcou a posse do ministro Nunes Marques como vice-presidente.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:14
STF: Foro por prerrogativa de função em sua nova formatação - críticas
Já tratamos do tema em livros, e artigos, tema que sempre se demonstrou de interesse da elite de poder e moralmente sem atributos jurídicos nobres.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 15:57
CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais
O PL 2.628/2022 foi aprovado na forma de substitutivo de Jorge Kajuru e segue para a análise da CCT
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Blog Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 14:34
A Evolução das Leis de Proteção de Dados: Impactos e Desafios para Empresas Globais
Neste artigo, exploraremos a evolução das leis de proteção de dados e os impactos e desafios que isso representa para as empresas globais. Vamos mergulhar fundo nesse cenário em constante transformação
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:22
OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão
O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990)
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:48
Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios
Por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:48
O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro
Por Marcelo Aith.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 12:09
Na busca pelo equilíbrio, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais completa 3 anos
Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em 18/09/2020.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:45
Um feliz Dia dos Pais, de verdade!
Depois de 2,9 anos sem conseguir contato com a filha de 8 anos, levada pela mãe para os EUA sem seu consentimento, pai consegue trazer de volta ao Brasil, após árdua jornada judicial.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Junho de 2023 - 15:52
O impacto do crime de stalking, ameaça e perseguição na vida de atletas
Por Luís Eduardo Belarmino.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Junho de 2023 - 15:12
Investigação na Venda de Ingressos para o Show de Taylor Swift; Entenda o que está acontecendo e por que a ação de cambismo é criminosa
Centenas de ingressos para os shows de Taylor Swift marcados para novembro em São Paulo, estão sendo vendidos por até R$ 12 mil em plataformas não oficiais. Entre as datas, aparecem disponíveis até mesmo, entradas para shows extras, que ainda não começaram a ser comercializados.
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Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:31
Criptomoedas: O caminho para a regulamentação no Brasil
Neste artigo, vamos explorar o caminho para a regulamentação das criptomoedas no Brasil e os principais desafios envolvidos nesse processo.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:03
O Grande Dilema das redes sociais
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:46
Aumento de porte de armas resulta em mais feminicídios, diz secretária do Ministério das Mulheres
“As mulheres pagam com suas vidas o aumento do armamento da sociedade”, disse a secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, do Ministério das Mulheres, Denise Motta Dau, durante o evento Violência de gênero – é preciso conhecer para combater, promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (28/3).
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:44
Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão
Por Iago Schwanke.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 13:20
Abertura de cursos de Medicina não deve sofrer limitação pelo Estado
Por Diego Weis Júnior.
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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 10:32
Programa Litígio Zero fomenta novos litígios por inconstitucionalidades
Entra governo, sai governo e a tônica é sempre a mesma. As fontes produtivas do país, que efetivamente geram receitas para custear a gigantesca máquina administrativa, estão sempre no alvo da sanha arrecadatória, num ciclo sem fim que mantém o Brasil como responsável por uma das cargas tributárias mais altas do mundo.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:46
A alienação parental ameaça o desenvolvimento do menor e contribui para o distanciamento socioafetivo com a criança
Especialistas destacam a importância das alternativas jurídicas para o genitor vítima em casos de alienação parental.
